Você está em:
Home
Dúvidas
Termos Legais
Voltar

Termos Legais

  • TERMOS DE USO OH MY JEANS
    Este termo de uso e condições gerais aplica-se a utilização dos serviços do site OH MY JEANS. Qualquer pessoa física ou jurídica que atenda aos requisitos deste termo, que pretenda utilizar quaisquer dos serviços oferecidos no site OH MY JEANS ou adquirir qualquer produto por ele comercializado deverá ler e manifestar aceitação deste termo, que é submetido à apreciação de todo novo usuário no momento de seu cadastro. 

    QUALIFICAÇÃO E OBJETO
    A MPB JEANS COMERCIO DE ROUPAS LTDA inscrita no CNPJ 35.240.483/0001-86 com sede na Rua da Consolação 2685, sala 08, São Paulo/SP, CEP 01416-001, titular da marca OH MY JEANS, é mantenedora do site de mesmo nome, comercializando produtos.

    INFORMAÇÕES
    A OH MY JEANS envidará todos os esforços para manter as informações e materiais contidos neste site tão precisos, atualizados e completos quanto possível. No entanto, a OH MY JEANS não se responsabilizará pela utilização, aplicação ou processamento que os internautas, clientes e/ou usuários possam dar à mencionada informação.

    DEFINIÇÕES
    Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente termos e condições, terão os seguintes significados:
    * "visitante(s)": todos aqueles que de alguma forma acessam o site, clientes ou não.
    * "cliente(s)": todas as pessoas que adquiriram os produtos oferecidos pela OH MY JEANS, pagos ou não.
    * "usuário(s)": todas as pessoas que se cadastram no site e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva.
    * "sacola de compras": aplicação do site que permite ao cliente adicionar diversos itens desejados e ainda continuar navegando no site. Ao final da navegação o usuário pode retornar à sua sacola de compras e prosseguir com a compra dos itens selecionados.

    CADASTRO
    Para ser um usuário, preencha o formulário de cadastro disponível neste site. O usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, o responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do usuário menor. Ainda, o usuário que se cadastrar no site utilizando dados de terceiros, poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização de acordo com a legislação.

    Para que o usuário possa concluir sua compra, é necessário realizar o cadastramento no site. O usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração.
    O usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no site, isentando a OH MY JEANS de qualquer responsabilidade neste sentido. Caso a OH MY JEANS constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário, tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.

    GARANTIAS, RESPONSABILIDADES E DANOS
    O adequado provimento de todos os recursos da internet, sem exceção, é de inteira responsabilidade dos internautas, clientes e/ou usuários do site.
    A OH MY JEANS não se responsabiliza pelo conteúdo de outros websites cujos endereços estejam disponíveis nas páginas deste site, bem como não se responsabiliza caso o endereço deste site esteja disponível em outros websites. A OH MY JEANS não garante o ressarcimento de quaisquer danos causados por qualquer website.
    A OH MY JEANS recomenda que o usuário utilize a publicação de comentários, quando disponível, de maneira ponderada e restrita à avaliação pessoal de produtos. O conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do usuário. A OH MY JEANS reserva-se no direito de reprovar, restringir ou eliminar comentários em desacordo com o propósito de avaliação de produtos, ou que ofendam a honra, imagem, reputação e/ou dignidade de terceiros.

    MÁ-FÉ NA UTILIZAÇÃO DO SITE
    A OH MY JEANS se reserva o direito de coibir abusos de direitos cometidos por usuários de má-fé, ou tentativa de fraude, nos casos em que o usuário realizar sucessivos pedidos de compras sem a respectiva confirmação do pagamento, em quantidade superior a 90% dos pedidos realizados, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias. Nesta hipótese, poderá a OH MY JEANS, em seu exercício regular de direito, bloquear estes usuários, impedindo que eles realizem novos pedidos de compras, a fim de garantir a regular oferta dos produtos e evitar que o estoque de produtos fique bloqueado, prejudicando os consumidores de boa-fé. Caso o usuário bloqueado tenha interesse em realizar novos pedidos de compras, este deverá buscar a central de atendimento.

    VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES
    A OH MY JEANS reserva-se o direito de conferir a veracidade das informações prestadas pelos consumidores, tais como: nome, CPF e outros dados cadastrais. Poderão ser realizadas consultas ao site da receita federal e sistemas de análise de risco de crédito. Caso seja verificada qualquer divergência entre as informações prestadas quando do cadastro no site da OH MY JEANS e aquelas observadas nas consultas dos sistemas da receita federal, o pedido de compras do usuário/cliente poderá ser cancelado, mediante aviso pelo e-mail cadastrado, visando coibir tentativa de fraude ou abuso de direitos cometidos por consumidores de má-fé.
     
     Após login no site, as compras serão efetuadas através do "carrinho de compras". A inclusão de um produto no "carrinho de compras" não garante a sua compra. No caso de esgotar o produto no estoque entre a inclusão no "carrinho de compras" e a finalização do pedido, o produto esgotado será automaticamente retirado do pedido e a compra referente especificamente ao produto esgotado será impossibilitada.
    Em caso de compras simultâneas de algum produto com apenas 1 (uma) unidade em estoque, o primeiro pedido confirmado efetuará a reserva daquele produto no estoque. Assim, o segundo pedido será impossibilitado de ser concluído referente ao mesmo produto.
    O usuário deverá zelar pelos dados de seu login, tendo em vista que pessoais e intransferíveis, nunca os revelando a terceiros e mantendo seu equipamento de informática protegido com softwares atualizados, municiados com antivírus atualizados e firewalls conforme o estado da arte. Tais medidas são indispensáveis para a realização de uma compra segura.

    COR DO PRODUTO
    Pode haver pequenas variações na tonalidade do produto vista no site e a do produto ao vivo, devido a calibragem de brilho do monitor, das telas de computadores e celulares ou mesmo da diferença entre lotes de matéria prima utilizados para a produção do produto exposto no site e do produto efetivamente adquirido. Não nos responsabilizamos por essa alteração.

    PREÇOS DE PRODUTOS
    A OH MY JEANS se reserva no direito de corrigir possíveis erros em relação aos preços divulgados em campanhas de mídia em geral. Todos os preços e promoções estão sujeitos à disponibilidade de estoque e duração por tempo limitado.
    A inclusão de um produto no "carrinho de compras" não garante o preço do produto. No caso de alteração de preço entre a inclusão no "carrinho de compras" e a finalização do pedido, prevalecerá o preço vigente na "finalização" da compra. Portanto, os usuários e clientes precisam observar o valor contido na finalização da compra.

    AVISE-ME QUANDO CHEGAR
    Quando determinado produto não estiver em estoque você pode optar por cadastrar um "Avise-me" e ser alertado por e-mail ou telefone quando o mesmo estiver disponível. Ao fornecer estes dados você autoriza a OH MY JEANS a entrar em contato quando houver reposição do item, o que pode ser feito pela loja online OH MY JEANS. Não há garantias de que o item sem estoque será produzido novamente, ou seja, terá reposição no site. Da mesma forma, não há garantia de que o estoque estará disponível no momento em que você acessar o site após receber o alerta de reposição, visto que o sistema envia automaticamente este aviso para todas as pessoas que solicitaram e, em função disso, outro cliente poderá realizar a compra antes.

    COMPRAS POR PESSOA JURÍDICA
    Atualmente, o site da OH MY JEANS não possui uma forma de comprar por meio de Pessoa Jurídica, somente sendo possível comprar por meio de pessoas físicas.

    PAGAMENTO COM BOLETO
    O boleto bancário é uma forma de pagamento que está disponível para compras realizadas no site da OH MY JEANS. Caso o cliente escolha essa opção, o prazo para confirmação do pedido é de até 3 (três) dias úteis - já que está atrelado ao retorno do banco sobre a quitação do valor.
    Para sua comodidade e segurança, após qualquer compra, as informações de seu cadastro estão sujeitas à confirmação. Caso haja qualquer divergência nos dados que possa acarretar atraso na entrega do pedido, você será informada por meio do e-mail ou telefone cadastrado.

    O pagamento com boleto bancário é oferecido a todos os clientes que atentem ao bom uso desse meio. Entende-se como bom uso, o comprometimento com a quitação do documento emitido no site, uma vez que o não pagamento gera custo operacional à empresa e prejudica outros usuários interessados em adquirir produtos que ficam reservados em pedidos que não serão confirmados.
    Essa modalidade deixará de ser oferecida a clientes que realizarem 5 compras no site sem a confirmação do pagamento, no período de 30 (trinta) dias. Nesses casos, o bloqueio será automático e sem aviso prévio ao cliente.
    Em caso de dúvidas e/ou solicitação de reversão do bloqueio, o cliente deve contatar a Central de Atendimento da OH MY JEANS.

    O sistema da OH MY JEANS pode, eventualmente, desabilitar a opção de compra por boleto. A qualquer momento o usuário pode entrar em contato com a equipe de atendimento para solicitar a compra via boleto caso a mesma se encontre desabilitada.

    FRAUDES EM BOLETOS
    Existe a possibilidade de um Usuário ser impactado por um vírus instalado em sua máquina que pode alterar os dados do boleto. Portanto a OH MY JEANS recomenda que o Usuário sempre verifique os dados do boleto, se os valores conferem com os dados da compra, se o código do banco confere com o código do boleto etc. Caso esteja em dúvida, o usuário poderá entrar em contato com a nossa Central de Atendimento. A OH MY JEANS não se responsabiliza por situações de fraudes causadas por terceiros.

    FORMAS DE PAGAMENTO
    O pagamento para as compras realizadas na Loja Virtual podem ser efetuadas com Cartão de Crédito,  Boleto Bancário, transferência bancária ou PIX
    Os planos de pagamento não são necessariamente os mesmos para todos os produtos do site. Eventualmente, podem ocorrer promoções com condições de pagamentos diferentes, entre a loja e o site.
    Disponibilizamos 5% de desconto para pagamentos via transferência bancária ou PIX, apenas para produtos que não estejam com valores promocionais.

    CARTÕES DE CRÉDITO
    Para pagamentos com cartão de crédito, é possível parcelar a compra de acordo com a condição disponível para cada produto. São aceitos os cartões mais usados no mercado.
    De acordo com as administradoras de cartão de crédito, algumas transações para pagamento das compras com esta modalidade, ocorrem em ambiente web seguro, não tendo, a OH MY JEANS, acesso a tais informações.

    BOLETO BANCÁRIO
    O pagamento com boleto bancário só poderá ser feito à vista. O boleto pode ser pago em qualquer banco, até a data do vencimento. Caso não ocorra pagamento até a data do vencimento a compra será cancelada.
    Para realizar a compra pelo boleto bancário, você deverá escolher a opção "Boleto Bancário" e, depois de confirmar o pedido, será direcionado para uma tela com o boleto. Após a visualização completa na tela, você deve imprimi-lo.
    O prazo de entrega da sua compra passa a ser considerado após a confirmação de pagamento feita pela empresa financeira, que pode levar até três dias úteis.

     INOPERABILIDADE DO SITE
    O site foi planejado para ser acessado por todos os principais navegadores de internet disponíveis no mercado, sem que haja qualquer distinção técnica entre eles que possa causar prejuízo à navegação. A OH MY JEANS se dedica continuamente a corrigir e/ou aperfeiçoar o site, de forma que a implementação de novas tecnologias ou criação de novos navegadores não causem prejuízo ao acesso de seus usuários.

    ALTERAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES
    Estes termos e condições poderão ser revisados, modificados e/ou atualizados a qualquer tempo, de forma unilateral pela OH MY JEANS e sem notificação prévia, de modo que a versão mais atualizada sempre estará disponível no site. Portanto, os internautas, clientes e/ou usuários devem verificá-los previamente cada vez que visitarem o site. Caso continuem a acessar o site após as revisões entrarem em vigor, mesmo que não notificados, fica entendido que concordam em seguir os termos e condições revisados, modificados e/ou atualizados.

    DISPOSIÇÕES GERAIS
    A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
    O usuário autoriza expressamente a OH MY JEANS a se comunicar com o mesmo através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, sms, entre outros, ficando ressaltado que a principal via/canal de informação para o usuário é via site.

    LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
    Os presentes termos e condições de uso regem-se pela legislação da República Federativa do Brasil. Os internautas, clientes e/ou usuários deste site se submetem ao Foro central da comarca da capital do Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

    DÚVIDAS
    Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato pela central de atendimento.

Este site utiliza tecnologias como cookies para melhorar sua experiência de acordo com nossa política de privacidade. Ao permanecer navegando, você concorda com estas condições.

Estamos ocupados atualizando nossa loja para você e voltaremos logo.

Whatsapp